Politica de Privacidade

1. Introducao

A CLINICA ESTUDIO ORAL LTDA reconhece a importancia da privacidade e da protecao de dados para clientes e todos os titulares de dados. A organizacao implementa medidas protetivas e mantem procedimentos rigorosos.

Esta Politica de Privacidade informa visitantes e provedores de dados como a clinica trata dados pessoais e quais direitos os individuos possuem em relacao as suas informacoes.

Dados Pessoais: Qualquer informacao referente a uma pessoa natural identificada ou identificavel, incluindo nome, numero de identificacao, dados de localizacao ou outros fatores especificos de identidade.

Requisito de Idade: Os usuarios devem ter pelo menos 18 anos para acessar e utilizar este site.

2. Principios Basicos e Compromisso

A clinica se compromete a:

• Reconhecer que o fornecimento de dados pessoais e opcional, embora alguns servicos possam ficar indisponiveis sem ele
• Coletar dados apenas para os fins declarados ou expressamente consentidos
• Tratar a quantidade minima de dados pessoais necessaria
• Manter a precisao e atualidade dos dados
• Excluir, destruir ou anonimizar dados quando nao forem mais necessarios

Os dados pessoais nao serao compartilhados ou vendidos, exceto nas circunstancias especificas descritas nesta politica.

3. Escopo

Esta politica descreve como a CLINICA ESTUDIO ORAL LTDA coleta, utiliza e armazena dados pessoais atraves do seu site. Os usuarios devem ler atentamente para compreender as praticas de tratamento de dados e exercer seus direitos.

4. Aplicativos de Terceiros

Esta politica nao se aplica a aplicativos externos, produtos ou midias sociais acessiveis via links. A clinica nao endossa nem garante as praticas de privacidade de terceiros, que podem diferir significativamente das suas.

5. Dados Pessoais Coletados

A clinica coleta dados que variam de acordo com a finalidade do servico, incluindo:

• Informacoes de contato (nome, e-mail, endereco, telefone)
• Detalhes de login (ID de usuario, nome de usuario, senha)
• Registros de comunicacao (chat, interacoes de atendimento ao cliente)
• Informacoes demograficas (idade, genero, preferencias de estilo de vida)
• Historico de navegacao (paginas acessadas, timestamps, enderecos IP)
• Informacoes de pagamento (nome, endereco, dados de cartao ou banco)
• Informacoes de saude
• Informacoes sobre familiares (quando fornecidas diretamente)
• Perfis de midias sociais
• Historico profissional (para candidatos a emprego)

Coleta Indireta: Dados podem ser coletados quando usuarios compartilham conteudo em midias sociais relacionado aos produtos da clinica ou ao processar dados de eficacia de publicidade de terceiros.

6. Dados Coletados Automaticamente

Cookies: Arquivos de texto contendo pequenas quantidades de dados transferidos para os dispositivos dos usuarios. A CLINICA ESTUDIO ORAL LTDA utiliza cookies conforme o Marco Civil da Internet (Lei n 12.965/14) e a Lei Geral de Protecao de Dados (Lei n 13.709/18 – LGPD).

Rastreamento de IP: A clinica rastreia enderecos IP para administracao do sistema, relatorios agregados, rastreamento do site, seguranca do servidor e outros fins declarados.

7. Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais

A clinica coleta e processa dados para:

• Processar pagamentos e atualizacoes de status de pedidos
• Atender consultas e reclamacoes de clientes
• Desenvolver e melhorar produtos, servicos e funcionalidade do site
• Gerenciar registros de newsletter e comunicacoes
• Atender necessidades comerciais relacionadas a concursos, promocoes e atividades
• Autenticar identidades de chamadores
• Conduzir treinamento interno e garantia de qualidade
• Compreender necessidades e interesses dos clientes
• Fornecer comunicacoes personalizadas e recomendacoes de produtos
• Cumprir obrigacoes legais e relacoes contratuais

8. Direitos do Titular dos Dados

Quando o consentimento e concedido, os individuos podem:

• Solicitar a exclusao de dados
• Editar ou corrigir suas informacoes
• Restringir ou limitar o uso de dados
• Acessar ou recuperar seus dados em formato legivel

As solicitacoes podem ser feitas por telefone ou formulario de contato.

9. Bases Legais para Tratamento

A CLINICA ESTUDIO ORAL LTDA processa dados apenas quando legalmente autorizada ou com consentimento explicito. As bases legais incluem:

• Consentimento expresso e inequivoco
• Contratos e procedimentos pre-contratuais
• Interesses legitimos (proteger partes contra ameacas, garantir conformidade regulatoria, permitir administracao empresarial, compreender relacoes com clientes)

Os usuarios podem retirar o consentimento, embora isso possa resultar na rescisao do servico.

10. Compartilhamento e Transferencia de Dados

A clinica nao compartilha dados com terceiros sem consentimento previo, exceto quando:

• Exigido por lei, ordem judicial ou autoridades regulatorias/policiais
• Necessario para proteger a propriedade e direitos da clinica
• Necessario para prevenir fraude, ameacas a seguranca ou atividade criminosa
• Necessario para proteger interesses legitimos de terceiros

Compartilhamento Interno: Dados podem ser transferidos entre entidades da CLINICA ESTUDIO ORAL LTDA, todas contratualmente vinculadas a esta politica.

Provedores de Servico: Dados podem ser compartilhados com provedores que oferecem hospedagem de dados, servicos de TI, computacao em nuvem, cobranca de dividas, gestao de fraudes, suporte ao cliente e marketing.

Transicoes Empresariais: Dados podem ser compartilhados durante fusoes, reorganizacoes ou vendas a partes interessadas.

11. Publicidade e Marketing

A clinica coleta e processa dados para publicidade e pesquisa de mercado visando melhorar servicos. Os dados podem ser agregados com informacoes de outros. A clinica oferece servicos personalizados e oportunidades exclusivas compativeis com as caracteristicas e preferencias dos usuarios, cancelaveis a qualquer momento.

12. Privacidade de Criancas

A CLINICA ESTUDIO ORAL LTDA apenas processa dados de criancas (menores de 12 anos) com autorizacao dos pais/responsaveis, conforme o Estatuto da Crianca e do Adolescente e a LGPD.

13. Medidas de Protecao de Dados

A clinica implementa medidas de seguranca incluindo controles de acesso, firewalls e servidores seguros para proteger dados pessoais contra acesso nao autorizado, perda ou modificacao.

Retencao de Dados: A clinica reten os dados fornecidos enquanto as contas permanecerem ativas e conforme necessario para a prestacao de servicos. Os dados sao mantidos de acordo com as finalidades ou ate que a exclusao seja solicitada, podendo ser mantidos posteriormente para cumprir obrigacoes legais, resolver disputas, garantir seguranca, prevenir fraudes e fazer cumprir contratos.

14. Alteracoes na Politica

Conforme a tecnologia e os servicos avancam, a clinica adaptara sua Politica de Privacidade. Novas versoes serao publicadas com datas de revisao. Os usuarios devem verificar regularmente para atualizacoes.